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7 de setembro

06/09/2009 18:23

 

A Independência do Brasil é um dos fatos históricos mais importantes de nosso país, pois marca o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Muitas tentativas anteriores ocorreram e muitas pessoas morreram na luta por este ideal. Podemos citar o caso mais conhecido: Tiradentes. Foi executado pela coroa portuguesa por defender a liberdade de nosso país, durante o processo da Inconfidência Mineira.

 

Dia do Fico

Em 9 de janeiro de 1822, D. Pedro I recebeu uma carta das cortes de Lisboa, exigindo seu retorno para Portugal. Há tempos os portugueses insistiam nesta idéia, pois pretendiam recolonizar o Brasil e a presença de D. Pedro impedia este ideal. Porém, D. Pedro respondeu negativamente aos chamados de Portugal e proclamou : "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico."

 

O processo de independência

Após o Dia do Fico, D. Pedro tomou uma série de medidas que desagradaram a metrópole, pois preparavam caminho para a independência do Brasil. D. Pedro convocou uma Assembléia Constituinte, organizou a Marinha de Guerra, obrigou as tropas de Portugal a voltarem para o reino. Determinou também que nenhuma lei de Portugal seria colocada em vigor sem o " cumpra-se ", ou seja, sem a sua aprovação. Além disso, o futuro imperador do Brasil, conclamava o povo a lutar pela independência.

O príncipe fez uma rápida viagem à Minas Gerais e a São Paulo para acalmar setores da sociedade que estavam preocupados com os últimos acontecimento, pois acreditavam que tudo isto poderia ocasionar uma desestabilização social. Durante a viagem, D. Pedro recebeu uma nova carta de Portugal que anulava a Assembléia Constituinte e exigia a volta imediata dele para a metrópole..

Estas notícias chegaram as mãos de D. Pedro quando este estava em viagem de Santos para São Paulo. Próximo ao riacho do Ipiranga, levantou a espada e gritou : " Independência ou Morte !". Este fato ocorreu no dia 7 de setembro de 1822 e marcou a Independência do Brasil. No mês de dezembro de 1822, D. Pedro foi declarado imperador do Brasil.

 

Pós Independência

Os primeiros países que reconheceram a independência do Brasil foram os Estados Unidos e o México. Portugal exigiu do Brasil o pagamento de 2 milhões de libras esterlinas para reconhecer a independência de sua ex-colônia. Sem este dinheiro, D. Pedro recorreu a um empréstimo da Inglaterra.

Embora tenha sido de grande valor, este fato histórico não provocou rupturas sociais no Brasil. O povo mais pobre se quer acompanhou ou entendeu o significado da independência. A estrutura agrária continuou a mesma, a escravidão se manteve e a distribuição de renda continuou desigual. A elite agrária, que deu suporte D. Pedro I, foi a camada que mais se beneficiou.

 

 

 

DIFERENÇA ENTRE MONARQUIA E REPÚBLICA

 

 

 

MONARQUIA

 

REPÚBLICA

A Monarquia é uma forma de governo moderna e eficiente. Das 12 economias mais fortes do mundo atual, 8 são monarquias.

 

A República está sendo questionada em vários países, pois não tem solucionado seus problemas. Haja vista que, das 165 repúblicas atuais, só 11 mantêm regime democrático há mais de 20 anos.


O Monarca, sendo vitalício, pode inspirar e conduzir um projeto nacional, com obras de longo alcance e longo prazo.

 

O Presidente tem quatro anos para elaborar e executar o seu projeto de governo, cujo alcance é forçosamente limitado.


O Monarca não tem interesse em interromper os projetos de seus antecessores, dos quais participa antes mesmo de subir ao trono.

 

O Presidente quer executar o seu próprio projeto e, com freqüência, interrompe as obras dos antecessores. Em geral, não consegue completar os projetos iniciados por ele, que serão igualmente abandonados por seu sucessor.


O Brasil, como Império, era um país do primeiro mundo, junto com os Estados Unidos da América, Inglaterra e Alemanha.

 

A República conduziu o Brasil à condição de país do terceiro mundo, do qual a tendência é descer mais.


Se tivéssemos mantido a Monarquia, os sucessores de D. Pedro II, até agora, teriam sido apenas três.

 

No mesmo periodo de um século, tivemos 43 Presidentes, com igual número de mudanças de rumo e outro tanto de crises, golpes, instabilidades e ditaduras.


A imprensa costuma citar, com destaque, como exemplo de decadência da Monarquia, a conduta do Príncipe Charles e sua tumultuada relação com a Princesa Lady Di. Só que a Rainha de nada é acusada e, a sabedoria britânica, no devido tempo, saberá encontrar tranquilamente o sucessor de Elizabeth, sem solução de continuidade para a vida da nação.

 

Quem não se lembra, na República brasileira, da conduta reprochável de esposas, filhos, irmãos, genros e outros familiares ou agregados de tantos Presidentes, gerando inclusive, crises institucionais?


Parlamentarismo autêntico só com Monarquia, pois o Monarca é suprapartidário e tem posição equânime em relação aos partidos.

 

No parlamenterismo republicano, o Presidente é eleito e sustentado por conchavos de partidos e grupos econômicos, e tende a ter posição facciosa.


Na Monarquia, o Monarca é um amigo e aliado do seu Primeiro Ministro.

 

Na República, o Presidente é um concorrente ou um inimigo de seu Primeiro Ministro.


O Monarca é o símbolo vivo da nação, personifica sua tradição histórica e lhe dá unidade e continuidade.

 

O Presidente da República tem mandato de apenas quatro anos e é eleito por uma parte geralmente minoritária da nação. Por isso não a personifica, nem lhe dá unidade.


É função do Monarca, segundo o Imperador Francisco José da Austria, defender o povo contra os seus maus governos.

 

Rui Barbosa afirmou que "o mal irremediável da República é deixar exposto às ambições menos dignas o primeiro lugar do Estado", isto é, o Chefe de Estado.


O Monarca não está vinculado a partidos nem depende de grupos econômicos, por isso pode influir, com maior independência, nos assuntos de Estado, visando o que é melhor para o país.

 

O Presidente se elege com o apoio de partidos políticos e depende de grupos econômicos, que influem nas suas decisões, em detrimento das reais necessidades do povo e do país.


O Monarca é educado desde criança para reinar com honestidade, competência e nobreza, e durante toda a vida acompanha os problemas do país e colabora em sua solução, com independência política e partidária.

 

O Presidente não é educado para o cargo. Não raro, surge como resposta aos interesses de um partido. É como um passageiro de avião, que é eleito pelos demais para pilotar a aeronave, sem que para isto esteja habilitado.


O Monarca pensa nas futuras gerações.

 

O Presidente pensa nas futuras eleições.


Não se conhece exemplo de Monarca envolvido em negociatas, pois "Rei não rouba".

 

Em todo o mundo são frequentes os casos de Presidentes desonestos.


A dotação de D. Pedro II era de 67 contos de réis por mês, e não se alterou durante os 49 anos de reinado. Com essa dotação ele manteve sua família e sustentou os estudos de muitos brasileiros famosos, como Carlos Gomes, Pedro Américo e o próprio Deodoro. Não havia mordomias.

 

Após a proclamação da República o salário de Deodoro, destinado apenas às suas despesas pessoais - não às do seu cargo -, foi ajustado em 120 contos de réis por mês, e os dos Ministros foram dobrados em relação aos do Império.


Na Monarquia, a nação sustenta apenas uma família.

 

Na República brasileira, além do Presidente, a nação sustenta hoje mais 7 ex-Presidentes e suas viúvas.


Na Grã-Bretanha, com toda a sua pompa e circunstância, o custo anual para o povo britânico sustentar a Rainha, sua família e todo o aparato é de US$ 1,87 per capita, e no Japão não chega a US$ 0,50.

 

No Brasil, estima-se que a Presidência custe à nação entre US$ 6,00 e US$ 12,00 per capita por ano.


As viagens de D. Pedro II eram pagas com o seu próprio dinheiro, e a comitiva não passava de 4 ou 5 pessoas.

 

As viagens presidenciais são pagas com o dinheiro do povo, e a comitiva já chegou a lotar dois Jumbos.


No Império havia 14 impostos, e uma norma que dizia: "Enquanto se puder reduzir a despesa, não há direito de criar novos impostos".

 

Hoje, o Brasil tem 59 impostos, e a todo momento surgem propostas para aumentar a carga tributária.


O menor salário do Império equivaleria hoje a US$ 275,00 e a diferença entre o menor e o maior era de 12 vezes.

 

O salário-mínimo republicano tem sido inferior a US$ 100,00, e a diferença entre ele e o maior salário de cargo público ultrapassa 200 vezes.


O salário de professora equivalia, no Império a US$ 730,00.

 

Hoje, os professores recebem salário "de fome", desestimulando o ensino. Em muitos locais, não chega a um salário-mínimo.


A inflação média do Império foi de 1,58% ao ano, apesar das enormes despesas com a guerra do Paraguai.

 

A inflação acelerou logo nos primeiros dias da República, e em 108 anos atingiu 64,9 quatrilhões por cento. Em passado recente chegou a 82,4% ao mês.

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Prof. Ms. Julio Gallardo
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